Saiba mais sobre o empréstimo para funcionário público

  • agosto 10, 2018
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Melhor empréstimo consignado

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Todos aqueles que exerçam função de funcionário público, ou seja, particulares que trabalham em algum dos órgãos do governo federal, municipal ou estadual, podem solicitar o empréstimo pessoal consignado junto ao banco. Todos os servidores públicos são contemplados nessa modalidade de empréstimo, sejam os ativos, inativos, aposentados ou pensionista.

Nesse post, nós vamos explicar como funciona o empréstimo pessoal consignado para o servidor público. Essa modalidade de empréstimo é muito procurada pelos funcionários públicos, porque as taxas de juros são uma das mais baixas do mercado, e a liberação do crédito é rápida.

O que é empréstimo consignado para funcionário público?

O empréstimo consignado é uma modalidade de empréstimo destinada para servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS, militares das forças armadas e trabalhadores de carteira assinada. É necessário que o solicitante se enquadre em algum desses grupos para conseguir a liberação desse empréstimo.

Diferente dos outros tipos de empréstimo, o empréstimo consignado tem como peculiaridade o desconto das parcelas de pagamento diretamente do benefício do INSS ou folha de pagamento do cliente. Esse desconto é feito automaticamente pela instituição financeira assim que o cliente recebe o seu salário.

Existe um limite estabelecido por lei que determina que o valor máximo da parcela do empréstimo não pode ultrapassar 35% do salário do funcionário público. Antes da liberação do crédito solicitado, a instituição financeira verifica se o valor solicitado respeita a margem consignável, ou seja, a dedução do benefício ou salário para o pagamento deve estar dentro desse limite legal.

O empréstimo consignado oferece uma das taxas de juros mais baixas do mercado e melhores condições de pagamento por conta de suas peculiaridades. O salário ou benefício do cliente que solicita o empréstimo é uma espécie de “garantia” para a instituição financeira, o que diminui o risco de inadimplemento, tornando as taxas de juros baixas.

Quem pode solicitar empréstimo para servidor público?

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito destinada a todos aqueles que são considerados funcionários públicos, podendo ser servidor público federal, estadual, ou municipal. Também pode fazer o pedido de empréstimo além dos servidores públicos ativos, os aposentados e pensionistas.

Todos aqueles que exerçam de forma temporário a função pública são exceções da regra. O empréstimo consignado também não pode ser solicitado por aqueles que exerçam cargo de comissão, estagiários, gratificados e designados.

Servidor público elegível:

  1. Servidor público municipal
  2. Servidor público estadual
  3. Servidor público federal
  4. Membros do exército

Servidor público não elegível:

  1. Exerce cargo de comissão
  2. Exerce função temporária
  3. Estagiários
  4. Designados

Como funciona empréstimo consignado para funcionário público?

O empréstimo consignado tem como característica o desconto das parcelas de pagamento diretamente do contracheque do servidor público. Enquanto em outros tipos de empréstimo o pagamento deve ser feito pelo particular todo mês, esse tipo de empréstimo tem como peculiaridade a quitação das parcelas de forma automática.

Por conta da forma diferente de pagamento, o empréstimo consignado só pode ser solicitado pela instituição financeira com convênio ao órgão público. Por exemplo, se você é um servidor público da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, você deve se informar sobre quais bancos possuem convênio especificamente com a prefeitura dessa localidade.

Outro ponto que não pode deixar de ser mencionado é: o servidor público precisa ter margem consignável para solicitar o empréstimo. O desconto da parcela de pagamento do empréstimo não pode ultrapassar 35% do salário do funcionário público. Já a margem consignável de cartão de crédito é de 5% do salário do servidor público.

Perguntas frequentes sobre empréstimo consignado 

1. O banco deve ter um convênio com a instituição onde exerce a sua função

O servidor público interessado em solicitar um empréstimo consignado deve se informar sobre as instituições bancárias que possuem convênio com o órgão em que exerce as suas funções. Esse convênio é feito porque o pagamento do empréstimo consignado é feito através da dedução direta do salário do funcionário público. Logo, é necessário que o ente federativo tenha um acordo prévio com a instituição financeira.

2. O valor do empréstimo deve ser de até 30% de sua renda líquida

Ao solicitar um empréstimo, o funcionário público pode escolher o valor do empréstimo desejado, contanto que não ultrapasse 30% de sua renda líquida. A renda líquida é o salário com os descontos de impostos e outros encargos. Logo, todas as parcelas do empréstimo não podem ultrapassar 30% de seu salário. Conta-se o custo efetivo total, e não a dedução mensal.

3. É necessária a averbação para que o empréstimo seja liberado

O empréstimo para funcionário público tem uma característica única em relação às outras modalidades de empréstimo. As parcelas do pagamento do empréstimo consignado são deduzidas diretamente da folha de pagamento do servidor público. Em outras palavras, o valor da parcela é automaticamente descontado antes de cair na conta do particular. Por isso, o órgão responsável por realizar essa atividade deve fazer a averbação, ou seja, uma autorização formal, do crédito solicitado.

4. O valor das parcelas é deduzido automaticamente de sua conta corrente

Assim como mencionamos anteriormente, o empréstimo consignado tem um convênio com o órgão público, o que torna possível que o pagamento do empréstimo tenha como garantia a remuneração do funcionário público. Dessa forma, o servidor público não precisará efetuar o pagamento do empréstimo, pois a sua remuneração mensal já terá o valor deduzido automaticamente em sua conta corrente.

Vantagens do empréstimo consignado para servidor público

  1. Taxa de juros mais baixas: O empréstimo consignado apresenta as taxas de juros mais baixas do mercado comparada com o empréstimo pessoal, por exemplo.
  2. Menos burocracia: É uma modalidade de empréstimo com pouca burocracia e rápida liberação para aqueles que preenchem o requisito.
  3. Maior prazo de pagamento: Oferece prazos de pagamentos mais longos para o cliente, podendo chegar até 120 meses de prazo de pagamento.
  4. Aprova negativados: É possível conseguir a aprovação do empréstimo ainda que o cliente esteja negativado em órgãos de restrição ao crédito.
Autor Mariana Braga Dias

Uma advogada que se interessou pelo mundo das finanças e decidiu ajudar as pessoas a organizarem as suas vidas financeiras.

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Publicado: agosto 10, 2018
(Última atualização: julho 9, 2020)

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